Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.341, de 13 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento.
- Data
- 13 de janeiro de 2025
- Número
- 7341
- Publicação
- 13 de janeiro de 2025 · D.O.E. nº 35.383
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de novembro de 2023
Autoria: Dra. Mayara Pinheiro