Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.331, de 13 de janeiro de 2025
Institui a Política de Conscientização, Controle, Prevenção e combate aos incêndios e queimadas.
- Data
- 13 de janeiro de 2025
- Número
- 7331
- Publicação
- 13 de janeiro de 2025 · D.O.E. nº 35.383
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de agosto de 2023
Autoria: Mayra Dias