Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei Promulgada Nº 241 de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (reconhecer como pessoa com deficiência a com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2024
Autores: Débora Menezes, Joana Darc, Sinésio Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.