Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n.º 831, de 15 de dezembro de 2021, que ʺInstitui, no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense e dá outras providênciasʺ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2023
Autoria: Wilker Barreto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 831, de 16 de dezembro de 2021INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIPLOMA MULHER CIDADÃ AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS