Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o mês “setembro laranja”, dedicado ao enfrentamento da obesidade infantil.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2024
Autoria: Mayra Dias
Veto Parcial ao art. 4º - Mantido em 26.2.2025.