Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2024
Autoria: Cristiano D’Angelo
Veto Parcial aos arts. 4º e incisos, 5º e 6º - Mantido em 26.2.2025.