Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI diretrizes para proteção das pessoas com Apraxia de Fala na Infância (AFI) e seus familiares.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2023
Autores: Mayra Dias, Roberto Cidade
Veto Parcial ao § 2º do art. 2º - Mantido em 26.2.2025.