Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.194, de 28 de novembro de 2024
Dispõe sobre medidas de incentivo à conscientização da população acerca dos atendimentos nas unidades de saúde.
- Data
- 28 de novembro de 2024
- Número
- 7194
- Publicação
- 28 de novembro de 2024 · D.O.E. nº 35.355
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de maio de 2024
Autores: Dr. George Lins, Rozenha