Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 113 de 22 de Junho de 2012 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente e dá outras providências”(incluir o “Biólogo” como um dos responsáveis técnicos para atuar nas áreas de meio ambiente).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2024
Autores: Carlinhos Bessa, Comandante Dan, Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 113, de 22 de junho de 2012DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente e dá outras providências.