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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.152, de 11 de novembro de 2024

Dispõe sobre diretrizes de Prevenção da Dengue nas Escolas, da rede pública e privada, e dá outras providências.

Data
11 de novembro de 2024
Número
7152
Publicação
11 de novembro de 2024 · D.O.E. nº 35.344
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 12 de março de 2024

Autores: Rozenha, Comandante Dan