Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.094, de 30 de setembro de 2024
Institui o “Selo Escola Modelo de Empatia”.
- Data
- 30 de setembro de 2024
- Número
- 7094
- Publicação
- 30 de setembro de 2024 · D.O.E. nº 35.317
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de dezembro de 2023
Autoria: Mário César Filho