Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2023
Autoria: Débora Menezes
Publicação do Executivo, no D.O.E. nº 35.278 de 2.8.2024.