Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.733 de 2018 que “DISPÕE sobre medidas de segurança e apoio aos ex-Governadores do Estado do Amazonas, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2023
Autoria: Felipe Souza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.733, de 27 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO AOS EX-GOVERNADORES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Executivo, no D.O.E. nº 35.278 de 2.8.2024.