Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a criação do “SELO ABRAÇO DA VIDA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2024
Autoria: Débora Menezes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.397, de 17 de junho de 2026Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.004 de 18 de julho de 2024, "Dispõe Sobre a Criação do selo Abraço da Vida". (modelo oficial do cartaz sobre a manobra de Heimlich)