Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.002, de 18 de julho de 2024
Estabelece diretrizes de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres e dá outras providências.
- Data
- 18 de julho de 2024
- Número
- 7002
- Publicação
- 18 de julho de 2024 · D.O.E. 35.267
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 28 de agosto de 2023
Autoria: Rozenha