Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de julho de 2024

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador – TOD.

Data
11 de julho de 2024
Número
6992
Publicação
11 de julho de 2024 · D.O.E. 35.262
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 13 de dezembro de 2023

Autoria: Mário César Filho