Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de julho de 2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador – TOD.
- Data
- 11 de julho de 2024
- Número
- 6992
- Publicação
- 11 de julho de 2024 · D.O.E. 35.262
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Mário César Filho