Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.990, de 11 de julho de 2024
Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Estado do Amazonas.
- Data
- 11 de julho de 2024
- Número
- 6990
- Publicação
- 11 de julho de 2024 · D.O.E. 35.262
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de novembro de 2023
Autoria: Rozenha