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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.990, de 11 de julho de 2024

Institui Diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Estado do Amazonas.

Data
11 de julho de 2024
Número
6990
Publicação
11 de julho de 2024 · D.O.E. 35.262
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1028 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 6 de novembro de 2023

Autoria: Rozenha