Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.984, de 11 de julho de 2024
Institui diretrizes para criação do “Título Amigo do Meio Ambiente” no âmbito do Estado do Amazonas.
- Data
- 11 de julho de 2024
- Número
- 6984
- Publicação
- 11 de julho de 2024 · D.O.E. 35.262
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de fevereiro de 2024
Autoria: Daniel Almeida