Assembleia Legislativa do Amazonas
Revoga a Lei nº 5.888, de 18 de maio de 2022, que Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no Município de Itapiranga.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2023
Autoria: Sinésio Campos
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.187 de 20.3.2024.