Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de abril de 2023
Autores: Carlinhos Bessa, Cabo Maciel, Débora Menezes, Felipe Souza, Joana Darc, João Luiz, Mayra Dias, Roberto Cidade, Sinésio Campos, Thiago Abrahim
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.187 de 20.3.2024.