Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.769, de 10 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do Estado do Amazonas.

Data
10 de janeiro de 2024
Número
6769
Publicação
10 de janeiro de 2024 · D.O.E. nº 35.140
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 26 de junho de 2023

Autoria: Mário César Filho