Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei Estadual nº 5.152, de 2 de abril de 2020, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores de sangue, a fim de incluir os doadores de um dos rins e doadores de parte: do pulmão, do fígado ou da medula óssea – órgãos que podem ser doados em vida.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2023
Autoria: Thiago Abrahim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.152, de 02 de abril de 2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO AMAZONAS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER EM LOCAIS PÚBLICOS.