Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre as diretrizes para implementação do programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio, no âmbito do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2021
Autoria: Roberto Cidade