Assembleia Legislativa do Amazonas
Torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2023
Autoria: Alessandra Campêlo