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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.723, de 05 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes.

Data
5 de janeiro de 2024
Número
6723
Publicação
5 de janeiro de 2024 · D.O.E. nº 35.137
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2022(abre em nova aba)

Apresentado em 27 de outubro de 2022

Autoria: Joana Darc