Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.723, de 05 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes.
- Data
- 5 de janeiro de 2024
- Número
- 6723
- Publicação
- 5 de janeiro de 2024 · D.O.E. nº 35.137
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de outubro de 2022
Autoria: Joana Darc