Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do Tucunaré.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2023
Autores: Rozenha, Carlinhos Bessa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.013, de 19 de agosto de 2024ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023, que" dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a realização das atividades de pesca do tucunaré."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.208, de 28 de novembro de 2024ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.647, 15 dezembro de 2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a realização das atividades de pesca do tucunaré.