Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.594, de 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas.

Data
27 de novembro de 2023
Número
6594
Publicação
27 de novembro de 2023 · D.O.E. 35.111
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 7 de fevereiro de 2023

Autores: Roberto Cidade, Cristiano D’Angelo