Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2023
Autores: Felipe Souza, Alessandra Campêlo, Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.785, de 18 de setembro de 2025Altera a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.” (criar a “Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus-Tratos Contra Idosos”)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.077, de 07 de janeiro de 2026Altera na forma específica a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.”(instituir o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos)