Assembleia Legislativa do Amazonas
REVOGA a Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019, que “Institui no Estado Amazonas a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental e a Lei Ordinária nº 5.240, de 10 de setembro 2020, que “Dispõe sobre a colocação de cartazes informativos sobre alienação parental nas dependências das escolas estaduais, dos prédios do Poder Judiciário e delegacias de polícia do Estado do Amazonas”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2023
Autoria: Alessandra Campêlo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.240, de 09 de setembro de 2020DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS.