Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.584, de 27 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo Entre Mulheres e dá outras providências.
- Data
- 27 de novembro de 2023
- Número
- 6584
- Publicação
- 27 de novembro de 2023 · D.O.E. 35.111
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de fevereiro de 2023
Autores: Roberto Cidade, Mário César Filho