Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.578, de 23 de novembro de 2023
Declara como de Utilidade Pública o Instituto SOMAR.
- Data
- 23 de novembro de 2023
- Número
- 6578
- Publicação
- 23 de novembro de 2023 · D.O.E. n. 35.109
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de outubro de 2023
Autoria: Carlinhos Bessa