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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.578, de 23 de novembro de 2023

Declara como de Utilidade Pública o Instituto SOMAR.

Data
23 de novembro de 2023
Número
6578
Publicação
23 de novembro de 2023 · D.O.E. n. 35.109
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de outubro de 2023

Autoria: Carlinhos Bessa