Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2023
Autores: Alessandra Campêlo, Joana Darc, Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.066, de 06 de janeiro de 2026Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas”.