Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2022
Autores: Dra. Mayara Pinheiro, Cabo Maciel, Joana Darc, João Luiz, Roberto Cidade
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.254, de 07 de maio de 2026Altera a Lei nº 6.531, de 20 de outubro de 2023, que: “DISPÕE sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.”.(presença do fisioterapeuta não se confunde com a presença do acompanhante)