Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece Diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no estado do Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2022
Autoria: Roberto Cidade
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.580, de 11 de junho de 2025ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 6.324, de 27 de julho de 2023, que ESTABELECE diretrizes para Política Estadual de Enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais no âmbito do Estado do Amazonas (estabelecer diretrizes claras para a promoção do diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer)