Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA na forma que especifica a Lei n. 5.197, de 25 de maio de 2020, que "DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do estado do Amazonas durante a crise causada pelo Coronavírus".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2022
Autoria: Felipe Souza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.197, de 25 de maio de 2020DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA EM QUALQUER ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.655, de 11 de julho de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.293, de 14 de julho de 2023, que: DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do Estado do Amazonas (instituir diretrizes para a prática de consultas por telemedicina)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.655, de 11 de julho de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.293, de 14 de julho de 2023, que: DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do Estado do Amazonas (instituir diretrizes para a prática de consultas por telemedicina)