Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2022
Autoria: João Luiz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.666, de 22 de dezembro de 2023ALTERA o § 2° do Art. 2º e os § 2° e 3° do Art. 3° da Lei 6.025, de 03 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.”