Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO ESTUDANTE COM DISLEXIA, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE OU TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2020
Autoria: Dra. Mayara Pinheiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.
Veto Parcial ao artigo 2.º - Mantido em 6.4.2022.