Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUALQUER NATUREZA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2019
Autoria: Dermilson Chagas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.375, de 02 de agosto de 2023Altera a Lei n⁰ 5.505, de 17 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.664, de 22 de dezembro de 2023Altera a Lei n⁰ 5.505, de 17 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza”. (Divulgação do valor final da obra)