Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA O §1º, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2020
Autoria: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 68, de 03 de novembro de 2009DISPÕE sobre a criação da Secretaria de Controle Interno da Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ALTERA dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e dá outras providências.