Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA HERPES ZOSTER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2019
Autoria: Ricardo Nicolau
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.376, de 12 de junho de 2026Altera a Lei nº 5.077, de 7 de janeiro de 2020, que “INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre a doença Herpes Zóster.”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.