Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DA LEI N. 3.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 (CRIA CARGOS EFETIVOS DESTINADOS À CAPITAL E AO INTERIOR DO ESTADO, EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DA CAPITAL E CRIA CARGOS COMISSIONADOS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2018
Autoria: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.691, de 21 de dezembro de 2011CRIA cargos efetivos destinados à Capital e ao Interior do Estado, extingue cargos efetivos da Capital e cria cargos comissionados.