Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2017
Autoria: Sinésio Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.148, de 18 de março de 2026Altera a Lei nº 4.702, de 29 de setembro de 2018, na forma que especifica (acompanhamento psicológico ou psiquiátrico especializado às pessoas que perderam a visão em decorrência de catarata e/ou glaucoma)