Assembleia Legislativa do Amazonas
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2015
Autoria: Dep. Platiny Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.855, de 18 de junho de 2019ALTERA AO ART. 21, DA LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.005, de 11 de novembro de 2019ALTERA A LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.295, de 03 de novembro de 2020Altera a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para a realização de concurso público, pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.670, de 08 de novembro de 2021Altera, na forma que especifica, a Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional no Estado do Amazonas".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.196, de 03 de janeiro de 2023ALTERA, na forma que especifica, a lei 4.605 de 28 de maio de 2018, que “ESTABELECE as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.”. (Isenção de taxa para jurados de Tribunal do Júri).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.444, de 18 de setembro de 2023ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 4.605 de 28 de maio de 2018, que “ESTABELECE as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autarquia e fundacional no Estado do Amazonas”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.533, de 20 de outubro de 2023ALTERA o caput do Art. 24 da Lei 4.605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.570, de 06 de novembro de 2023Altera, na forma específica a Lei n°4.605, de 28 de maio de 2018, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.759, de 10 de janeiro de 2024Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.708, de 16 de julho de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.