Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 2015
Autoria: Dr. Gomes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.792, de 18 de setembro de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.559, de 2 de março de 2018, que “DISPÕE sobre o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no ensino médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.