Câmara Municipal de Iranduba (AM)
Lei Ordinária-PREFEITURA nº 706, de 27 de outubro de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa – PMAIC Iranduba Lê Mais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Iranduba, estabelece diretrizes, objetivos, metas e mecanismos para sua implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.
- Data
- 27 de outubro de 2026
- Número
- 706
- Publicação
- 28 de outubro de 2026 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada