SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO · 20 de outubro de 2026
RESULTADO
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO
RESULTADO
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PEÇAS RECURSAIS apresentadas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ANÁLISE DOS RECURSOS
Nº
CPF
NOME
RESULTADO
JULTIFICATIVA
01
121.***.*** -32
FRANCINE DE MELO GOMES
RECURSO INDEFERIDO
com fundamento nos itens 1.4, 1.7 e 10.7 do Edital nº 003/2026 e nos princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia, em razão do vínculo institucional com a Secretaria Municipal de Educação.
02
073.***.*** - 05
HELLEN CHRISTINA DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
03
073.***.*** - 05
HELLEN CHRISTINA DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
04
036.***.*** - 39
WAGNER DUARTE DE SOUZA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
05
13.027.794/0001-29
WAGNER DUARTE DE SOUZA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
06
028.***.*** - 60
JOSÉ ROMILDO DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
07
56.972.655/0001-86
XIMENNIS TORRES SANTOS
RECURSO DEFERIDO
Revisão da habilitação, considerando que, conforme previsto no edital, o Anexo II é exigido apenas para grupos sem CNPJ.
08
009.***.*** - 80
SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
09
007.***.*** - 75
MARIA LÍBIA VILELA LOUREIRO
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
10
149. ***.*** - 26
JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
11
149.***.*** - 26
JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
12
078.***.*** - 87
JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
13
078.***.*** - 87
JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
14
716.***.*** - 12
JOSÉ WILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
15
870.***.*** - 91
WILMA FERREIRA DUARTE
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
16
079.***.*** - 97
JOSIALDO FERREIRA RAMALHO
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
17
091.***.*** - 54
NEUDSON RODRIGUES RAMALHO DOS SANTOS
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
18
061.***.*** - 40
ACCÁCIO CORDEIRO DE ARAÚJO
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
19
132.***.*** - 80
EMANUEL DOS SANTOS CARDOZO DE OLIVEIRA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
20
134.***.*** - 18
JOSÉ DAMIÃO DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
21
105.***.*** - 40
FELIPE DE MELO SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
22
094.***.*** - 93
MARIA CLARA SILVA QUEIROZ
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
23
449.***.*** - 87
JOSÉ NILSON BARBOSA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
24
354.***.*** - 34
AUDÁLIO HONORATO DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
25
072.***.*** - 85
JOSÉ ALEXANDRE TIBÚRCIO DE LIMA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
26
147.***.*** - 00
WESILIANE DOS SANTOS FERREIRA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
27
130.***.*** - 57
JOSÉ WEMERSON MARCOS DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
Viçosa-AL, 20 de Outubro de 2026.
JÉSSICA V.PEDROSA BARROS CALHEIROS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa