SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO · 18 de março de 2024
RESULTADO CHAMADA PUBLICA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO
RESULTADO CHAMADA PUBLICA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
• Curta-Metragem I - (02 vagas) R$ 15.000,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
2
13.027.794/0001-29
DG INFORMÁTICA E SOM
HABILITADO
3
31.300.674/0001-35
SONIC PRODUÇÕES
HABILITADO
4
50.920.775/0001-53
STARTUP STARTUR
HABILITADO
5
21.264.258/0001-88
IT F. DE SENA PRODUÇÕES
HABILITADO
• Curta-Metragem II - (02 vagas) R$ 12.000,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
31.300.674/0001-35
SONIC PRODUÇÕES
HABILITADO
2
08.596.828 /0001-66
INSTITUTO JOSÉ BARROS PASSOS
HABILITADO
3
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
4
36.252.814/0001-60
FOCO CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
HABILITADO
5
50.920.775/0001-53
STARTUP STARTUR
HABILITADO
6
27.853.230/0001-50
LUCAS FIRMINO DE LIMA - ME
HABILITADO
• Curta-Metragem III - (02 vagas) R$ 12.000,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
26.324.948/0001-50
CEU VERMELHO FOGO E FILMES
HABILITADO
2
26.324.948/0001-50
CEU VERMELHO FOGO E FILMES
HABILITADO
3
21.264.258/0001-88
IT F. DE SENA PRODUÇÕES
HABILITADO
4
46.488.849/0001-57
JOBPRINTER COMUNICAÇÃO VISUAL
HABILITADO
5
50.920.775/0001-53
STARTUP STARTUR
HABILITADO
6
32.963.504/0001-02
JOSIMAR DOS SANTOS SILVA
HABILITADO
• Vídeo Clipe I - (02 vagas) R$ 5.000,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
111.***.*** - 08
MANOEL DIONIZIO DOS SANTOS FILHO
HABILITADO
2
13.027.794/0001-29
DG INFORMÁTICA E SOM (PAULA WANDERLEY)
HABILITADO
3
31.300.674/0001-35
SONIC PRODUÇÕES (PAULA WANDERLEY)
HABILITADO
4
43.413.879/0001-06
ATUALIZE COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS
HABILITADO
5
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
6
130.***.*** - 57
JOSÉ WEMERSON MARCOS DA SILVA
HABILITADO
7
083.***.*** - 51
RAUANY RAMÔNICA DIAS DE ALMEIDA
INABILITADO
FALTA DE ASSINATURA NA FICHA DE INSCRIÇÃO
8
309.***.*** - 87
MANOEL DIONIZIO DOS SANTOS
INABILITADO
FALTA CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL
• Vídeo Clipe II - (04 vagas) R$ 5.000,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
2
50.920.775/0001-53
STARTUP STARTUR
HABILITADO
3
46.488.849/0001-57
JANDIRA CORREIA DA SILVA – JOBPRINTER COMUNICAÇÃO VISUAL
HABILITADO
• Vídeo/DVD - (01 vagas) R$ 15.078,01
ITEM
Nº CPF
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
21.264.258/0001-88
IT F. DE SENA PRODUÇÕES
HABILITADO
2
31.300.674/0001-35
SONIC PRODUÇÕES
HABILITADO
3
13.027.794/0001-29
D.G. INFORMÁTICA E SOM
HABILITADO
4
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
5
13.027.794/0001-29
D.G INFORMÁTICA E SOM (PAULA WANDERLEY)
HABILITADO
6
13.027.794/0001-29
D.G INFORMÁTICA E SOM (UM LANCE A+)
HABILITADO
7
46.488.849/0001-57
JOBPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL
HABILITADO
• Cinema Itinerante - (01 vagas) R$ 31.064,28
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
2
22.431.933/0001-76
INREAIS FILMES E PRODUÇÕES
HABILITADO
3
31.300.674/0001-35
SONIC PRODUÇÕES
HABILITADO
• Qualificação - (01 vagas) R$ 5.198,00
ITEM
Nº CPF
NOME DO PROPONENTE
RESULTADO
JUSTIFICATIVA
1
26.324.948/0001-50
CEU VERMELHO FOGO E FILME
HABILITADO
2
43.132.482/0001-46
PERFORMACE DE NEGÓCIOS LTDA
HABILITADO
3
26.324.948/0001-50
CEU VERMELHO FOGO E FILME
HABILITADO
4
50.920.775/0001-53
STARTUP STARTUR
HABILITADO
5
13.027.794/0001-29
DG INFORMÁTICA E SOM (VALDEMIR BARROS)
HABILITADO
6
22.431.933/0001-76
INREAIS FILMES E PRODUÇÕES
HABILITADO
7
13.027.794/0001-29
DG INFORMÁTICA E SOM (RAFAEL BARROS)
HABILITADO
5
13.027.794/0001-29
DG INFORMÁTICA E SOM (RODOLFO BARROS)
HABILITADO
Art. 1º Os proponentes inabilitados terão o prazo de 03 (três) dias , a contar desta publicação, para contestar o resultado preliminar do referido edital na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida Firmino Maia, s/n, centro, CEP: 57.700-000, Viçosa/AL, no horário das 08h às 13h.
Art. 2º Não havendo o preenchimento de todas as vagas em alguma das categorias deste edital da Lei Paulo Gustavo sob responsabilidade da Prefeitura de Viçosa, serão remanejados os recursos para convocação de suplentes classificados em outras categorias;
Art. 3º Caso haja saldo remanescente, os recursos financeiros serão distribuídos proporcionalmente nas categorias com maior número de inscritos classificados (suplentes) que será divulgada no Diário Oficial do Estado e no website da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Viçosa-AL, 18 de março de 2024.
JÉSSICA VANESCA PEDROSA BARROS CALHEIROS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa