Gabinete do Prefeito · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENCIA SOCIOAMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 29.873.578/0001-34.
Fundamento Legal: Art. 43, I, alínea “c”, do Decreto Federal nº 8.726/16.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORRAGAÇÃO
Prorroga-se os prazos de vigência contratual, até a data de 22 (vinte e dois) de maio de 2026, contados a partir do término atual.
CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do Termo de Colaboração inicial que não colidirem com as disposições constantes neste Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.
Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Alan do Nascimento Ribeiro