Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENCIA SOCIOAMBIENTAL - ABCSA, CNPJ nº 06.121.325/0001-09

Objeto: Termo de Colaboração estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, visando a estruturação, operacionalização do Projeto Mais Ação, em apoio à Rede Municipal de Educação do Município de Traipu/AL, tomando como diretrizes os objetivos específicos ora alinhados com as metas que estão estabelecidas no Plano Municipal de Educação

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do último signatário.

Valor total: R$ 2.360.249,90 (dois milhões e trezentos e sessenta mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Firmado em: 03/06/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Alan do Nascimento Barros

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2845, em 9 de julho de 2026. Código identificador 8AEBEB8E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.