Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · 8 de novembro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 LEI ALDIR BLANC
O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital Mestre Quilombola José Ernesto dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA – PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição indicado no Cronograma do Edital.
Teotônio Vilela/AL, 07 de novembro de 2024
JHONY HERICLES TORRES DE LIMA
Secretário Municipal de Cultura